Contratação e custos

Quais documentos exigir de uma empresa terceirizada?

A documentação depende do serviço e do contrato. Regularidade da empresa, responsabilidades trabalhistas, segurança e comprovações relacionadas à equipe devem ser avaliadas com apoio profissional quando necessário.

Equipe Conceptt Clean · atualizado em outubro de 2026

Em resumoA documentação varia conforme serviço, contrato e legislação aplicável.Regularidade empresarial e obrigações relacionadas à equipe precisam ser verificadas.A análise jurídica ou contábil pode ser necessária.

Organize a verificação por responsabilidade

Uma lista genérica não substitui a análise do contrato. O mais seguro é relacionar cada obrigação assumida pela prestadora à comprovação correspondente e à frequência de conferência.

O que verificar

  • Dados e regularidade da empresa
  • Documentos trabalhistas e previdenciários aplicáveis
  • Requisitos de saúde e segurança do trabalho
  • Comprovações e periodicidade previstas no contrato

Por que a documentação importa para o condomínio

Pela jurisprudência trabalhista (Súmula 331 do TST), quem contrata um serviço terceirizado pode responder de forma subsidiária por verbas trabalhistas não pagas pela prestadora, especialmente se não fiscalizou o contrato. Pedir e conferir documentos periodicamente é a forma de reduzir esse risco. Para o seu caso específico, consulte a assessoria jurídica do condomínio ou da empresa.

O que costuma ser pedido

  • Contrato social, CNPJ ativo e certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista)
  • Comprovantes mensais de pagamento de salários, FGTS e INSS da equipe alocada
  • Registro dos profissionais (CTPS digital) e ficha de entrega de EPIs e uniformes
  • Programas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis
  • Apólice de seguro de responsabilidade civil, se prevista no contrato

Como a Conceptt faz

A Conceptt Serviços Terceirizados Ltda (CNPJ 29.576.151/0001-74) tem sede em Itajaí e mais de 15 anos de atuação em Itajaí e Balneário Camboriú. Os documentos que serão entregues e a frequência de entrega ficam escritos no contrato.

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Supervisora da Conceptt em visita técnica com o síndico no hall do condomínio